Consulta à população pode ser solução para impasse no Arado Velho

Em reunião realizada na noite de 8 de novembro na Câmara Municipal, foi dado mais um passo em direção ao fim do impasse que ronda a implantação de empreendimento na Fazenda do Arado Velho, em Belém Novo, na Zona Sul de Porto Alegre. No encontro promovido pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), a pedido do movimento Preserva Arado, dezenas de moradores da região, ambientalistas e interessados no assunto apresentaram sugestões e reivindicações, além de ouvir atentamente as explicações dos representantes de órgãos públicos municipais (Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Departamento de Esgotos Pluviais) e as manifestações de apoio à preservação da Fazenda do Arado Velho por parte dos vereadores presentes ao encontro (Lourdes Sprenger, Marcelo Sgarbossa, Paulinho Motorista, Professor Alex Fraga e Sofia Cavedon). O empreendedor, apesar de convidado, infelizmente não compareceu à reunião para prestar esclarecimentos ao público.

 

Participantes denunciaram o que consideram irregularidades

Enquanto os representantes do Município se colocaram à disposição para prestar esclarecimentos posteriores sobre o projeto e explicaram o atual trâmite da proposta, a grande maioria das pessoas presentes se manifestou contra o empreendimento, destacando possíveis irregularidades na implantação dos condomínios de luxo e exigindo mais transparência no processo. Entre as reclamações, destaque para a retirada da área do empreendimento da Zona Rural de Porto Alegre, mais de 1 milhão de metros cúbicos de aterro em área ambientalmente protegida e formada por banhados e várzeas(o que pode tornar a região mais propensa a alagamentos), prejuízo a espécies animais em extinção que vivem no local – bugio-ruivo e gato-maracajá -, o fato de a Prefeitura ter apresentado por conta própria o projeto para alterar a lei e permitir a execução do empreendimento e a rapidez com que a Câmara Municipal encaminhou a votação do PLCE 005/15, sem antes ouvir a população.

Entre as muitas manifestações contrárias à instalação do empreendimento, em uma delas foi informado que Instituto Econsciência recorreu à Justiça contra o projeto. Ao fazer o anúncio, Felipe Vianna justificou que, em audiência pública realizada em janeiro de 2014, em nenhum momento foi mencionado aos participantes que, para implantação dos condomínios, era necessárioalterar o Plano Diretor (PDDUA), o que veio a ocorrer depois.

Grupo de trabalho estudará possibilidade de referendo

Após as manifestações, a vereadora Lourdes Sprenger (presidente da Cosmam) aceitou algumas sugestões para encaminhamentos posteriores. Uma delas é a criação de um grupo de trabalho (GT), formado por vereadores, ambientalistas e lideranças comunitárias, que irá pressionar a Prefeitura para que o empreendimento não seja liberado sem a elaboração de um Estudo de Impacto de Vizinhança. Muito citada nas manifestações, a proposta de plebiscito ou referendo que permita à população de Porto Alegre opinar sobre o projeto também foi bem recebida. O ex-vereador Beto Moesch, um dos representantes da Agapan no evento, lembrou que há um precedente para isso, pois, em 2009, a população foi convocada para um referendo sobre o projeto Pontal do Estaleiro. Na ocasião, os porto-alegrenses rejeitaram a construção de prédios residenciais no local.

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