Apesar da aprovação do projeto de lei na Câmara Municipal de Porto Alegre, no final do ano passado, que altera o regime urbanístico na área da Fazenda do Arado (PLCE […]
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Tramitação do projeto de lei da Fazenda do Arado é suspenso pela justiça
A tramitação da proposta da prefeitura que quer alterar o regime urbanístico na área da Fazenda do Arado, na Zona Sul de Porto Alegre, está suspensa. Na sexta-feira, dia 3 […]
Transferida data de audiência pública para debater regime urbanístico do Arado
A audiência pública que busca debater sobre a alteração de regime urbanístico da área da Fazenda do Arado, que ocorreria no dia 28 de julho, foi transferida. A nova data […]
Audiência pública debaterá regime urbanístico do Arado
A audiência pública que debaterá a alteração de regime urbanístico da área da Fazenda do Arado ocorrerá em 28 de julho, de forma virtual, a partir das 19h. O aviso […]
Mantido o veto ao projeto que permitia construções na Fazenda do Arado, no extremo-sul da Capital
A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve por unanimidade, no dia 7 de abril, o veto total do prefeito Sebastião Melo ao Projeto de Lei Complementar nº 16/20 que previa […]
Decisão judicial contraria legislação que autoriza empreendimento em Belém Novo
Ação Civil Pública é considerada procedente e lei que autorizou as construções em área rural pode ser derrubada Após mais de três anos de polêmica, a Justiça começa a definir […]