Antigo debate volta a ser realizado em audiência pública e subsidiará julgamento de ação civil pública Um debate que começou décadas atrás volta a chamar a atenção como tema de […]
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Imbróglio jurídico sobre alteração do Plano Diretor mantém indefinição sobre futuro da Fazenda do Arado
Apesar da aprovação do projeto de lei na Câmara Municipal de Porto Alegre, no final do ano passado, que altera o regime urbanístico na área da Fazenda do Arado (PLCE […]
Justiça mantém paralisação judicial de empreendimento que propõe desmatamento em área de 13 hectares em Ipanema
Em decisão proferida no dia 30 de novembro e publicada no Diário Oficial no dia 10 de dezembro, o Tribunal de Justiça denegou mais um recurso interposto pela construtora Maiojama, […]