Câmara aprova projeto Escola de Ofício

Robótica, programação, design, gastronomia e empreendedorismo ensinados em sala de aula   O projeto de lei que institui o programa Escola de Ofício na rede municipal de ensino de Porto […]

Parcelamento de salário causa dano moral?

Os servidores do Estado ou do Município que tiveram, têm ou terão seus salários parcelados regrados em ato unilateral pelos agentes políticos competentes, sem existência de lei específica (desprezando a […]