A audiência pública que busca debater sobre a alteração de regime urbanístico da área da Fazenda do Arado, que ocorreria no dia 28 de julho, foi transferida. A nova data […]
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Audiência pública debaterá regime urbanístico do Arado
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Alterações no transporte de ônibus de Porto Alegre em debate
Audiências públicas serão realizadas, na Câmara Municipal, nos dias 5 e 16 de março, às 19h A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará duas audiências públicas para debater com a […]
Decisão judicial contraria legislação que autoriza empreendimento em Belém Novo
Ação Civil Pública é considerada procedente e lei que autorizou as construções em área rural pode ser derrubada Após mais de três anos de polêmica, a Justiça começa a definir […]
Audiência Pública debaterá mudanças no código ambiental do estado
Alvo de polêmica, PL 431/2019 será debatido por comissões nesta segunda-feira (21 de outubro) O Projeto de Lei (PL) 431/2019, que propõe mudanças na atual legislação ambiental do Rio Grande […]
OAB/RS promove voto consciente nas eleições do Conselho Tutelar
Audiência pública que pretende orientar eleitores está marcada para esta segunda-feira (9 de setembro), a partir das 9h A OAB/RS está lançando, em 9 de setembro, a campanha Vote Consciente […]