Os servidores do Estado ou do Município que tiveram, têm ou terão seus salários parcelados regrados em ato unilateral pelos agentes políticos competentes, sem existência de lei específica (desprezando a […]
Tag: Lei
Zona Sul pode ganhar nova área de preservação ambiental
Parte da vegetação e uma nascente de água da Praça Lagos, no bairro Espírito Santo, poderão ser preservadas por lei. A proposta atende reivindicação antiga da comunidade, por meio do […]
Zona Sul ganha nova área de preservação permanente
Propriedade no Extremo Sul é declarada Área de Preservação Permanente A Zona Sul de Porto Alegre está ganhando mais uma Área de Preservação Permanente (APP), localizada na Estrada Retiro […]
A Nova Lei das Gorjetas
Está chegando o mês de julho, das férias de inverno e nada melhor do que sair à noite para tomar um bom vinho com fondue. Entretanto, os restaurantes e bares […]
Licença-maternidade para os casos de microcefalia decorrente do Aedes aegypti
No mês de junho, estará completando um ano da nova lei relacionada ao Aedes aegypti, transmissor dos casos de microcefalia. A lei é a de nº 13.301/2016, que prevê diversas […]
Lei que proíbe fabricação de fogos de artifício em Porto Alegre pode ser revogada
Foi publicada no dia 6 de fevereiro, no Diário Oficial de Porto Alegre, a Lei 12.193/17, de autoria de Lourdes Sprenger, que proíbe a concessão de alvará de localização e […]