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Decisão judicial contraria legislação que autoriza empreendimento em Belém Novo
Ação Civil Pública é considerada procedente e lei que autorizou as construções em área rural pode ser derrubada Após mais de três anos de polêmica, a Justiça começa a definir […]
Audiência Pública debaterá mudanças no código ambiental do estado
Alvo de polêmica, PL 431/2019 será debatido por comissões nesta segunda-feira (21 de outubro) O Projeto de Lei (PL) 431/2019, que propõe mudanças na atual legislação ambiental do Rio Grande […]
OAB/RS promove voto consciente nas eleições do Conselho Tutelar
Audiência pública que pretende orientar eleitores está marcada para esta segunda-feira (9 de setembro), a partir das 9h A OAB/RS está lançando, em 9 de setembro, a campanha Vote Consciente […]
Diminui risco de divisão do Clube do professor Gaúcho em três partes
Audiência pública debateu projeto que propõe a supressão de traçados de duas ruas que, se executadas, passariam dento da área utilizada por milhares de associados O risco de divisão do […]
Casinhas para cães de rua não os protegem de maus-tratos
“O fato de terem uma casa na calçada não significa que estão seguros contra doenças e violência” Por Lourdes Sprenger, vereadora e ativista da causa animal e do meio ambiente […]