Extinção do Imesf deixa atendimento de saúde em estado de alerta

No total, mais de 1.800 funcionários do órgão podem perder o emprego e deixar a população com mais dificuldades de atendimento

A extinção do Imesf – Instituto Municipal de Estratégia da Saúde foi determinada pela Justiça e anunciada em setembro. Além dos mais de 1.800 funcionários (entre os quais, médicos, enfermeiros e agentes de saúde), a população mais carente também está preocupada, pois a maioria dos postos de saúde em risco está localizada em bairros mais periféricos da cidade. Dezenas de postos de Estratégia de Saúde da Família correm o risco de fechar, já que mais de 70 deles são atendidos exclusivamente por profissionais ligados ao Imesf. Se isto ocorrer realmente, grande parte dos usuários será obrigada a se deslocar para bairros mais distantes, inclusive pessoas com dificuldades de locomoção ou sem recursos para pagar a passagem de ônibus, por exemplo. Além da população, que já sofria com problemas no atendimento básico de saúde, ainda há o receio de que a medida também gere mais desemprego.

Incerteza continua

Até o momento, os funcionários do Imesf ainda não sabem o seu futuro e estão realizando diversas manifestações, além de seus representantes estarem tentando negociar uma solução com o Município, que, a princípio, pretende fechar os locais que não tenham condições de atendimento e, ainda, criar postos de clínicas da família (até o momento, não se sabe como seriam contratados os profissionais que atenderiam nestes locais), sendo uma das possibilidades lançar um edital emergencial para que uma Organização da Sociedade Civil (entidade privada sem fins lucrativos) preste o atendimento, fazendo, após, um chamamento público de contratualização para gerenciamento e operação das unidades de saúde, por meio de parceria com uma OSC.

Outra alternativa, proposta pela Câmara Municipal, onde 19 vereadores assinaram uma indicação para a Prefeitura, sugere a conversão do instituto – uma fundação pública de direito privado – em uma empresa pública municipal. Um dos exemplos deste tipo de empresa é a EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação). A posição da Prefeitura é de que a criação de empresa pública não é viável, porque empresas devem possuir natureza econômica e ter independência financeira. Enquanto isso, a população segue apreensiva, com receio de que o atendimento de saúde seja ainda mais prejudicado.

Abaixo-assinados em postos de saúde reivindicam solução para o impasse

Em diversos locais da cidade, usuários das unidades de saúde de Porto Alegre estão coletando assinaturas em documentos que defendem, entre outras reivindicações, a manutenção do atendimento e permanência dos profissionais do Imesf em atividade, a fim de garantir que a população não fique sem atendimento básico.

Abaixo-assinados reivindicando melhorias no atendimento não são novidade e já estava sendo realizados antes mesmo da ameaça de demissão de 1.800 profissionais da saúde. Na Ponta Grossa, por exemplo, desde agosto estão sendo coletadas assinaturas para um pedido de providência que solicita a contratação de mais médicos e a disponibilidade de mais medicamentos para os moradores do bairro atendidos no Posto de Saúde da Família do bairro. O documento deverá ser entregue à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) durante o mês de outubro.