Projeto que proibe produção de transgênicos em Porto Alegre é aprovado pela Câmara

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que cria o Programa de Fortalecimento da Agroecologia e da Produção Orgânica, pode transformar a Capital gaúcha em território livre de transgênicos e com produção orgânica garantida.

O projeto proíbe a produção de alimentos com transgênicos no município e incentiva a agricultura e pecuária livre de agrotóxicos através de linhas de crédito especiais, tratamento tributário diferenciado para toda a cadeia da agroecologia e determina preferência desses alimentos nas compras pelo poder público.

Caso seja sancionado pelo Poder Executivo, o texto também obriga a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) a controlar a logística reversa de todas as embalagens de agrotóxicos utilizados no município.

O texto foi proposto pelo vereador Engenheiro Comassetto (PT) e aprovado por unanimidade no Legislativo. Agora aguarda a sanção do prefeito – ainda nesta gestão ou na próxima.

Caso se torne lei, empresários e produtores terão 18 meses para se adaptar as novas regras.

Segundo Comassetto, a intenção com o texto é “melhorar a qualidade dos alimentos” produzidos na Capital gaúcha, restringindo o uso e comercialização de agrotóxicos e eliminando os transgênicos.

O projeto de Lei é mais um instrumento para o fortalecimento da agricultura familiar e que busca a articulação de políticas públicas destinadas a apoiar agricultores e pecuaristas familiares, pescadores artesanais, aquicultores familiares, extrativistas, ribeirinhos, quilombolas, indígenas e outros, assim como organizações governamentais e não governamentais”, afirma o parlamentar.

Porto Alegre é pioneira quando o assunto é meio-ambiente. A Capital gaúcha foi berço do movimento ambientalista – através da Agapan – e também tem a mais antiga feira ecológica do Brasil, que acontece aos sábados na avenida José Bonifácio, no Parque da Redenção.

Na Zona Sul, o bairro Tristeza e Ipanema também possuem Feiras ecológicas aos sábados.

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