Segue polêmica sobre construção de condomínio na Fazenda do Arado Velho, em Belém Novo
Em reunião realizada na noite de 8 de novembro na Câmara Municipal, foi discutida a implantação de empreendimento que pretende construir condomínios de luxo na Fazenda do Arado Velho, no bairro Belém Novo, na Zona Sul de Porto Alegre. No encontro promovido pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), a pedido do movimento Preserva Arado, dezenas de moradores da região, ambientalistas e interessados no assunto apresentaram sugestões e reivindicações, além de ouvir as explicações dos representantes de órgãos públicos municipais (Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Departamento de Esgotos Pluviais) e as manifestações de apoio à preservação da Fazenda do Arado Velho por parte dos vereadores presentes ao encontro (Lourdes Sprenger, Marcelo Sgarbossa, Paulinho Motorista, Professor Alex Fraga e Sofia Cavedon). O empreendedor, apesar de convidado, infelizmente não compareceu à reunião para prestar esclarecimentos ao público.
Participantes denunciaram o que consideram irregularidades
Enquanto os representantes do Município se colocaram à disposição para prestar esclarecimentos posteriores sobre o projeto e explicaram o atual trâmite da proposta, a grande maioria das pessoas presentes se manifestou contra o empreendimento, destacando possíveis irregularidades na implantação dos condomínios de luxo e exigindo mais transparência no processo. Entre as reclamações, destaque para a retirada da área do empreendimento do mapa da Zona Rural de Porto Alegre, mais de 1 milhão de metros cúbicos de aterro em área ambientalmente protegida e formada por banhados e várzeas (o que pode tornar a região ainda mais propensa a alagamentos), prejuízo a espécies animais em extinção que vivem no local – bugio-ruivo e gato-maracajá –, o fato de a Prefeitura ter apresentado, por conta própria, o projeto para alterar a lei e permitir a execução do empreendimento e a rapidez com que a Câmara Municipal encaminhou a votação do PLCE 005/15, sem antes ouvir a população.
Entre as muitas manifestações contrárias à instalação do empreendimento, Felipe Vianna informou que o Instituto Econsciência recorreu à Justiça contra o projeto, justificando que, em audiência pública realizada em janeiro de 2014, em nenhum momento foi mencionado aos participantes que, para implantação dos condomínios, era necessário alterar o Plano Diretor (PDDUA), como veio a ocorrer depois.
Grupo de trabalho estudará possibilidade de referendo
Após as manifestações, a vereadora Lourdes Sprenger (presidente da Cosmam) encaminhou algumas das sugestões dos participantes. Uma delas é a criação de um grupo de trabalho (GT), formado por vereadores, ambientalistas e lideranças comunitárias, que solicitará à Prefeitura que o empreendimento não seja liberado sem a elaboração de um Estudo de Impacto de Vizinhança. Outra possibilidade citada nas manifestações foi a proposta de plebiscito ou referendo que permita à população de Porto Alegre opinar sobre o projeto. Beto Moesch, ex-vereador e ex-secretário da Smam, um dos representantes da Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural), lembrou que há um precedente para isso, pois, em 2009, a população foi convocada para um referendo sobre o projeto Pontal do Estaleiro. Na ocasião, os porto-alegrenses rejeitaram a construção de prédios residenciais no local.
Comunidade segue se mobilizando para proteger a área
Como parte das iniciativas da comunidade para a preservação da Fazenda do Arado, diversas atividades têm sido realizadas. No dia 20 de novembro, um domingo, Vagner da Rocha, morador do bairro, promoveu, através das redes sociais, uma travessia entre o clube náutico de Belém Novo e a Praia do Arado para limpar a orla, com cerca de 80 voluntários que recolheram 105 sacos de lixo, encaminhados a um reciclador do bairro Chapéu do Sol, também no Extremo Sul de Porto Alegre. E, no dia 24 de novembro, a Fazenda do Arado foi tema do tradicional Sarau da Alice (sigla para Agência Livre de Informação, Cidadania e Educação, ONG que edita o jornal Boca de Rua), com a presença de Felipe Farias, membro do grupo Preserva Arado, que, além da exposição fotográfica Pontal do Arado Velho, esclareceu dúvidas sobre o projeto.
Recentemente, o cantor e compositor de música gaúcha Gustavo Rodrigues (morador do bairro Belém Novo) gravou a música “Ponta do Arado”, em apoio à de uma unidade de conservação na antiga Fazenda Arado Velho.
Movimento quer a realização de uma audiência pública
O Movimento Preserva Arado, que, desde o início do debate, realiza campanhas para a preservação do local, reforça sua posição de tornar a região uma área de conservação do meio ambiente, da arqueologia e da cultura local, já que uma obra deste porte modificaria radicalmente as características do bairro. Os organizadores desejam a realização de uma audiência pública em Belém Novo, berço da polêmica, para que os moradores da região possam participar em maior número. Por duas vezes, houve a marcação de datas para os encontros na região, mas foram cancelados pelo poder público “em cima da hora”.