O Ministério da Cultura – agora, com o ministro Roberto Freire, está prestes a reunir o Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC, para a IV Conferência Nacional de Cultura 2017 (http://www.cultura.gov.br/cnpc/conferencia-nacional-de-cultura). Esta importante etapa consolida o Sistema Nacional de Cultura e se realizará junto ao Plenário do CNPC, cuja discussão temática poderá acontecer a partir de 6 Eixos fundamentais sugeridos inicialmente pelo Ministério da Cultura, baseados na “Cultura como vetor de desenvolvimento social e econômico no Brasil”, sendo que estes 6 eixos poderão sofrer alterações depois de serem analisados e discutidos por todos os Setoriais.
No Primeiro Eixo: a “Economia da cultura e novas tecnologias”, com o objetivo de “avaliar o papel e os desafios do setor cultural para a economia e o desenvolvimento do país, considerando as aceleradas transformações tecnológicas que impõem novos modelos de produção e difusão”.
No segundo Eixo: “Infraestrutura cultural, integração e desenvolvimento”, cujo objetivo é “discutir políticas de preservação, recuperação, restauração e ampliação da infraestrutura cultural do país, de forma integrada com o turismo e o esporte, como forma de promover o desenvolvimento econômico e de oferecer espaços para a fruição cultural e o lazer, com foco no desenvolvimento humano e na melhoria das condições urbanas das cidades brasileiras”.
No terceiro Eixo: “Cultura e sustentabilidade Foco: A sustentabilidade na produção de bens artísticos e simbólicos”, cujo objetivo é “discutir as políticas culturas como construção de uma consciência em favor da preservação do meio ambiente e da redução das desigualdades; debater formas de financiamento das atividades culturais pelo Estado e pela sociedade; discutir a experimentação do desenvolvimento estético e as formas de salvaguarda das manifestações culturais tradicionais. Cada vez mais se observam episódios de intolerância do público em relação à cultura. Em vista disso, é também preciso entender o porquê de as manifestações culturais sofrerem tantos ataques, bem como discutir como a cultura pode recobrar sua dimensão simbólica no coração das pessoas.”
No quarto Eixo: “Cidadania, diversidade e participação”, o objetivo é “avaliar as possibilidades de ampliação e aperfeiçoamento dos canais de participação social como forma de garantir isonomia e diversidade no desenvolvimento das políticas públicas e da cultura no país”.
No quinto Eixo: “Política cultural, gestão e capacitação”, o objetivo é “discutir mecanismos de melhoria institucionais e de gestão, além de capacitação de fazedores de cultura e dos instrumentos de implementação das políticas públicas para a cultura, como forma de (i) torná-las mais eficientes, eficazes e efetivas; e (ii) de promover a integração federativa, por meio do plano e do sistema nacional de cultura.
Por fim, no sexto Eixo: “Preservação e salvaguarda do patrimônio cultural”, o objetivo é “construir um discurso e estratégias que tornem operativa, eficiente e objetiva a complexa gestão do patrimônio cultural junto aos diversos agentes governamentais e em diálogo inteligente com a sociedade, bem como alicerçar uma visão que confira credibilidade e efetividade à política patrimonial pautada na cooperação como via para o compartilhamento de recursos e o desenvolvimento de uma governança patrimonial sustentável.”
Marcia Morales Salis
Moradora do bairro Ipanema, Gestora Cultural e
Delegada pelo RGS no Colegiado Setorial Artesanato do CNPC-MinC
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