Desocupação pacífica em área do Túnel Verde

Após negociações realizadas por moradores do Jardim das Flores com integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em reuniões realizadas na primeira quinzena de março, as 74 famílias que residem no local se comprometeram a deixar de forma pacífica a área ocupada desde outubro. O prazo combinado vai até a última semana de março, evitando que fosse realizada o uso da força em uma reintegração de posse, que inicialmente estava prevista para dia 8/3.

Os moradores foram cadastrados pelo Demhab (Departamento Municipal de Habitação) e poderão ser incluídos em programas habitacionais posteriormente. Já os mais necessitados terão o benefício do aluguel social imediatamente. A avaliação da situação de cada família ainda está andamento. Quanto à possibilidade destinação da área futuramente para habitação (uma das reivindicações dos moradores), a Prefeitura confirmou que irá avaliar esta possibilidade de destinação da área após a conclusão das obras de saneamento no Túnel Verde.

A desocupação pacífica acordada é fruto de diálogo que se consolidou em duas semanas de reuniões, começando no dia 1º de março, na Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal. O encontro, proposto pelo vereador Comassetto com apoio de outros vereadores, contou com a participação de representantes dos moradores e de diversos órgãos e entidades: Defensoria Pública, Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, Procuradoria-Geral do Município (PGM), Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Federação Gaúcha das Associações de Moradores (Fegam), União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa). Dois dias depois, a reunião foi com a juíza Carla Aveline de Oliveira. Na ocasião, chegou a ser marcada uma nova reunião para o dia 22 – cancelada posteriormente, já que a reintegração de posse estava marcada para 8 de março. Com a opção dos moradores por deixar o local pacificamente, novas reuniões foram realizadas para acertar detalhes e o prazo para a saída, que foi confirmado no dia 14, com a definição de mais 15 dias para os moradores desocuparem as casas.